LEGISLAÇÕES MINAS
GERAIS
Retificações
Solicitamos aos Sres. (as) Assinantes que atentem para as seguintes alterações nas siglas dos órgãos publicadores dos Comunicados indicados abaixo:
Onde se lê:
Comunicado SAT nº 001, de 28.01.2003 (DOE de 29.01.2003) - ICMS - Veículos Automotores Novos - "Protocolo de Harmonização Tributária"
Leia-se:
Comunicado SECADJ nº 001, de 28.01.2003 (DOE de 29.01.2003) - ICMS - Veículos Automotores Novos - "Protocolo de Harmonização Tributária"
Onde se lê:
Resolução SF nº 3.330, de 20.03.2003 (DOE de 21.03.2003) - ICMS - Sistema de Parcelamento Fiscal
Leia-se:
Resolução SEF nº 3.330, de 20.03.2003 (DOE de 21.03.2003) - ICMS - Sistema de Parcelamento Fiscal
Onde se lê:
Comunicado SRE nº 001, de 28.03.2003 (DOE de 01.04.2003) - ICMS - Substituição Tributária - Cerveja e Chopp - Tabela de Preços Sugeridos
Comunicado SRE nº 002, de 28.03.2003 (DOE de 03.04.2003) - ICMS - Substituição Tributária - Refrigerante - Tabela de Preços Sugeridos
Comunicado SRE nº 003, de 01.04.2003 (DOE de 02.04.2003) - ICMS - Tabelas Para Cálculo do ICMS em Atraso - Abril/2003
Comunicado SRE nº 004, de 01.04.2003 (DOE de 02.04.2003) - ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Março/2003
Leia-se:
Comunicado SUBSEC nº 001, de 28.03.2003 (DOE de 01.04.2003) - ICMS - Substituição Tributária - Cerveja e Chopp - Tabela de Preços Sugeridos
Comunicado SUBSEC nº 002, de 28.03.2003 (DOE de 03.04.2003) - ICMS - Substituição Tributária - Refrigerante - Tabela de Preços Sugeridos
Comunicado SAIF nº 003, de 01.04.2003 (DOE de 02.04.2003) - ICMS - Tabelas Para Cálculo do ICMS em Atraso - Abril/2003
Comunicado SAIF nº 004, de 01.04.2003 (DOE de 02.04.2003) - ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Março/2003
Onde se lê:
Comunicado SRE nº 008, de 27.06.2003 (DOE de 28.06.2003) - ICMS - Substituição Tributária - Cerveja e Chopp - Tabela de Preços Sugeridos - Prorrogação
Comunicado SRE nº 009, de 27.06.2003 (DOE de 28.06.2003) - ICMS - Substituição Tributária - Refrigerante - Tabela de Preços Sugeridos - Prorrogação
Leia-se:
Comunicado SUBSEC nº 008, de 27.06.2003 (DOE de 28.06.2003) - ICMS - Substituição Tributária - Cerveja e Chopp - Tabela de Preços Sugeridos - Prorrogação
Comunicado SUBSEC nº 009, de 27.06.2003 (DOE de 28.06.2003) - ICMS - Substituição Tributária - Refrigerante - Tabela de Preços Sugeridos - Prorrogação