BOLETIM 14/2003
5ª Semana de Março

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ASSUNTOS DIVERSOS

CÓDIGO DE BARRAS - PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2003

ICMS - MG

NÃO-INCIDÊNCIA DE ICMS - MATERIAL DE PROPAGANDA (CONSULTA)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - PROVEDORES DE INTERNET (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 43.218, de 19.03.2003 (DOE de 20.03.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução SEF nº 3.330, de 20.03.2003 (DOE de 21.03.2003)
ICMS - Sistema de Parcelamento Fiscal

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Lei nº 8.508, de 19.03.2003 (DOM de 20.03.2003)
Assuntos Diversos - Bem do Domínio Público

Índice Geral Índice 2003