BOLETIM 40/2003
4ª Semana de Setembro

IPI

INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2003

ICMS - MG

DESCARTE DE AVES POEDEIRAS - INCIDÊNCIA DO ICMS - (CONSULTA)

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA GLOBAL E MENSAL - (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - MG

*Lei nº 14.699, de 06.08.2003 (DOE de 12.09.2003)
ICMS - Extinção e Garantias do Crédito Tributário - Alterações na Legislação - Retificação

Decreto nº 43.583, de 11.09.2003 (DOE de 12.09.2003)
ICMS - Alteração no Regula-mento

*Portaria SUBSEC nº 07, de 26.08.2003 (DOE de 09.09.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Retificação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Portaria BHTRANS DDI nº 059, de 09.09.2003 (DOM de 11.09.2003)
Assuntos Diversos - Veículos de Serviço de Transporte Público

Portaria BHTRANS DDI nº 060, de 12.09.2003 (DOM de 16.09.2003)
Assuntos Diversos - Talões de Estacionamento Rotativo - Comercialização