BOLETIM 31/2003
5ª Semana de Julho

IPI

DEPÓSITO FECHADO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE II

ICMS - MG

DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA - (CONSULTA)

ISSQN DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA RELACIONADOS A OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
(CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - MG

LEGISLAÇÕES MINAS GERAIS - RETIFICAÇÕES

Decreto nº 43.442, de 17.07.2003 (DOE de 18.07.2003)
ICMS - Fundese - Alteração e Consolidação

Decreto nº 43.443, de 17.07.2003 (DOE de 18.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria IEF nº 76, de 17.07.2003 (DOE de 18.07.2003)
Assuntos Diversos - Florestas - Colheita e Comercialização

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Lei nº 8.617, de 17.07.2003 (DOM de 18.07.2003)
Assuntos Diversos - Banco de Alimentos

Lei nº 8.618, de 17.07.2003 (DOM de 18.07.2003)
Assuntos Diversos - Local Destinado ao Uso Coletivo

Decreto nº 11.393, de 17.07.2003 (DOM de 18.07.2003)
Cadastro Municipal de Contribuintes de Tributos Mobiliários - Recadastramento