BOLETIM 18/2003
4ª Semana de Abril

IPI

CONCEITOS E DEFINIÇÕES DO RIPI

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2003

ICMS - MG

ATIVO IMOBILIZADO - CRÉDITO DE ICMS (CONSULTA)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - TRANSBORDO (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 43.261, de 11.04.2003 (DOE de 12.04.2003)
IPVA - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Portaria BHTRANS DDI nº 028, de 14.04.2003 (DOM de 15.04.2003)
Assuntos Diversos - Vale-Transporte