BOLETIM
37/2003
1ª Semana de Setembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria
ANP nº 240, de 25.08.2003 (DOU de 27.08.2003)
ANP - Uso Experimental de Combustíveis Não Especificados
Resolução
Conama nº 301, de 21.03.2003 (DOE de 28.08.2003)
Pneumáticos - Alterações
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Resolução
Normativa CNI nº 55, de 27.08.2003 (DOU de 29.08.2003)
Estrangeiro - Autorização de Trabalho e Concessão de Visto
ICMS
Ato
Cotepe/ICMS nº 37, de 25.08.2003 (DOU de 27.08.2003)
Combustíveis - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF
Convênio
ICMS nº 71, de 15.08.2003 (DOU de 27.08.2003)
Importação - Obra de Arte - Não Exigência do Imposto - SP - Retificação
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Decreto nº
4.820, de 27.08.2003 (DOU de 28.08.2003)
Mercosul - Execução da Ata de Retificação do Trigésimo Primeiro Protocolo
Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14
Instrução
Normativa SRF nº 354, de 28.08.2003 (DOU de 01.09.2003)
Despacho Aduaneiro de Mercadorias Destinadas à Exportação - Alterações
Ato
Declaratório Interpretativo SRF nº 13, de 28.08.2003 (DOU de 01.09.2003)
Nomenclatura Comum do Mercosul - Fichários e Folhas Para Fichário
IPI
Ato
Declaratório Executivo SRF nº 44, de 28.08.2003 (DOU de 02.09.2003)
Alterações na NCM - Adequação da Tipi
Ato
Declaratório Executivo SRF nº 45, de 29.08.2003 (DOU de 02.09.2003)
Bebidas - Enquadramento Para Fins de Pagamento do Imposto
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria
Conjunta nº 3, de 01.09.2003 (DOU de 02.09.2003)
Tributos Federais - Parcelamento de Débitos Junto à SRF, PGFN e INSS - Alterações
Ato
Declaratório Executivo Corat nº 57, de 01.09.2003 (DOU de 02.09.2003)
Taxa Selic - Agosto/2003
Comunicado
Bacen nº 11.337, de 22.08.2003 (DOU de 26.08.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 21.08.2003
Comunicado
Bacen nº 11.338, de 25.08.2003 (DOU de 27.08.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 22.08.2003
Comunicado
Bacen nº 11.342, de 26.08.2003 (DOU de 28.08.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 23, 24 e 25.08.2003
Comunicado
Bacen nº 11.344, de 27.08.2003 (DOU de 29.08.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 26.08.2003