BOLETIM
36/2003
5ª Semana de Agosto
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução
CFC nº 974, de 27.06.2003 (DOU de 25.08.2003)
CFC - NBC 11 IT - 10 - Retificação
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria nº
07, de 20.08.2003 (DOU de 22.08.2003)
Sicaf - Renovação Anual da Inscrição e Atualização de Documentos
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria
MPS nº 1.124, de 20.08.2003 (DOU de 22.08.2003)
GPS - Obrigações - Valor Das Multas - Alteração
Provimento
CRPS nº 44, de 20.08.2003 (DOU de 21.08.2003)
Conversão de Tempo Especial e Concessão de Aposentadoria Especial - Suspensão da
Fluência de Prazos Recursais
ASSUNTOS SOCIETÁRIOS
Circular
Bacen nº 3.201, de 20.08.2003 (DOU de 22.08.2003)
Cooperativas de Crédito - Instrução de Processos
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Resolução
Camex nº 25, de 22.08.22003 (DOU de 25.08.2003)
Importação - Arroz - Redução Das Alíquotas "Ad Valorem"
Solução
de Consulta Cosit nº 13, de 08.08.2003 (DOU de 19.08.2003)
Importação - Empresas de "Courier"
IMPOSTO DE RENDA
Ato
Declaratório Executivo Cosit nº 24, de 20.08.2003 (DOU de 21.08.2003)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do Imposto de Renda
Rendimentos em Moeda Estrangeira Recebidos em Setembro/2003
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria
Conjunta PGFN/SRF nº 2, de 22.08.2003 (DOU de 26.08.2003)
Parcelamento de Débitos Junto à SRF, PGFN e INSS - Alterações - Retificação
Ato
Declaratório Executivo Cofis nº 18, de 15.08.2003 (DOU de 19.08.2003)
Declaração de Operações Com Cartões de Crédito (Decred) - Especificações Técnicas
Comunicado
Bacen nº 11.310, de 15.08.2003 (DOU de 19.08.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 14.08.2003
Comunicado
Bacen nº 11.313, de 18.08.2003 (DOU de 20.08.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 15.08.2003
Comunicado
Bacen nº 11.318, de 19.08.2003 (DOU de 21.08.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 16, 17 e 18.08.2003
Comunicado
Bacen nº 11.325, de 20.08.2003 (DOU de 22.08.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 19.08.2003
Comunicado
Bacen nº 11.330, de 21.08.2003 (DOU de 25.08.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 20.08.2003