BOLETIM
26/2003
4ª
Semana de Junho
ASSUNTOS DIVERSOS
Carta-Circular
Bacen nº 3.098, de 11.06.2003 (DOU de 13.06.2003)
Lavagem de Dinheiro - Registro de Depósitos e Retiradas em Espécie
e Provisionamentos
Circular
Bacen nº 3.193, de 11.06.2003 (DOU de 13.06.2003)
Copom - Novo Regulamento
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Instrução
Normativa INSS/DC nº 89, de 11.06.2003 (DOU de 13.06.2003)
INSS - Aposentadoria Especial e Recolhimento da Contribuição do
Contribuinte Individual - Novas Disposições
ICMS
Ato
Cotepe ICMS nº 12, de 09.06.2003 (DOU de 11.06.2003)
Combustíveis - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Resolução
Camex nº 16, de 10.06.2003 (DOU de 11.06.2003)
II - Imposto de Importação - Bens de Capital e Bens de Informática
e
Telecomunicações - Alterações Das Alíquotas
Resolução
Camex nº 17, de 10.06.2003 (DOU de 11.06.2003)
Camex - Revogação
Protocolo
MDIC/ZFM nº 1, de 30.05.2003 (DOU de 11.06.2003)
Controle de Mercadorias Nacionais - Procedimentos Operacionais
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado
Bacen nº 11.118, de 09.06.2003 (DOU de 11.06.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 06.06.2003
Comunicado
Bacen nº 11.121, de 10.06.2003 (DOU de 12.06.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 07, 08 e 09.06.2003