BOLETIM
12/2003
3ª
Semana de Março
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução
CFC nº 956, de 21.02.2003 (DOU de 11.03.2003)
CFC - NBC T 10.6 - Entidades Hoteleiras
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Instrução
Normativa INSS/DC nº 80, de 27.08.2002 (DOU de 11.03.2003)
INSS - Alterações Nas Legislações
ASSUNTOS SOCIETÁRIOS
Circular
Bacen nº 3.182, de 06.03.2003 (DOU de 07.03.2003)
Sociedade de Crédito ao Microempreendedor - Autorização
Para Funcionamento,
Transferência de Controle Societário, Reorganização
Societária e Cancelamento da Autorização
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Instrução
Normativa SRF nº 300, de 14.02.2003 (DOU de 10.03.2003)
Saída Temporária - Mercadorias da Amazônia Ocidental/ZFM/ALC
- Republicação
IMPOSTO DE RENDA
Circular
Bacen nº 3.181, de 06.03.2003 (DOU de 07.03.2003)
Declaração de Bens e de Valores Detidos no Exterior - Forma, Limites
e Condições
IPI
Ato
Declaratório Interpretativo SRF nº 1, de 28.02.2003 (DOU de 07.03.2003)
Produtos Classificados na Tipi - Enquadramento e Reenquadramento
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria
SRF nº 280, de 07.03.2003 (DOU de 10.03.2003)
Bens Apreendidos, Abandonados ou Disponíveis, Administrados Pela SRF
- Destinação
Comunicado
Bacen nº 10.778, de 28.02.2003 (DOU de 07.03.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 27.02.2003
Comunicado
Bacen nº 10.788, de 05.03.2003 (DOU de 07.03.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 28.02.2003
Comunicado
Bacen nº 10.791, de 06.03.2003 (DOU de 10.03.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 01, 02, 03, 04 e 05.03.2003
Comunicado
nº 10.795, de 07.03.2003 (DOU de 11.03.2003)
UPC - Divulgação