BOLETIM 44/2003
4ª Semana de Outubro

IOF

OPERAÇÕES DE "FACTORING" - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2003

ISSQN

A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E SEUS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS

ICMS - ES

NOVO FUNDAP BASEADO NA REFORMA TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 1.277-R, de 10.10.2003 (DOE de 13.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Seag nº 11-R, de 29.09.2003 (DOE de 16.10.2003)
Assuntos Diversos - Citros - Entrada, Comercialização e Trânsito no Estado