BOLETIM 33/2003
2ª Semana de Agosto

IPI

FATO GERADOR DO IMPOSTO - EXCEÇÕES

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE IV

ICMS - ES

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RELAÇÃO DE MERCADORIAS

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 1.194-R, de 30.07.2003 (DOE de 31.07.2003)
ICMS - Ratificação de Convênios

Decreto nº 1.195-R, de 30.07.2003 (DOE de 31.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento