SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Relação de Mercadorias

Sumário

1. INTRODUÇÃO

Nesta matéria iremos relacionar as mercadorias sujeitas à substituição tributária no Estado do Espírito Santo, as respectivas margens de lucro a serem aplicadas, bem como o prazo de recolhimento do imposto. Essa relação consta do Anexo V do RICMS/ES, Decreto nº 1.090-R/2002.

2. RELAÇÃO DAS MERCADORIAS

RELAÇÃO DE PRODUTOS, MARGEM DE VALOR AGREGADO, INCLUSIVE LUCRO,
E PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DO ICMS PELO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Fundamentos Legais: Os citados no texto