BOLETIM
27/2003
1ª
Semana de Julho
IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2003
ICMS - ES
TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS
LEGISLAÇÃO - ES
Lei
nº 5.875, de 24.04.2003 (DOE de 12.06.2003)
Assuntos Diversos - "Disque Denúncia" - Obrigatoriedade da
Fixação do Número Nos Vidros Traseiros Dos Ônibus
Decreto
nº 1.162-R, de 13.06.2003 (DOE de 16.06.2003)
ICMS - Ratificação de Convênios