BOLETIM
24/2003
2ª
Semana de Junho
IPI
REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE - ESCRITURAÇÃO
ICMS - ES
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1ª PARTE - ATUALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - ES
Ordem
de Serviço Sefa/Subser nº 41, de 26.05.2003 (DOE de 28.05.2003)
ICMS - Pauta de Valores Mínimos
Ordem
de Serviço Sefa/Subser nº 42, de 30.05.2003 (DOE de 02.06.2003)
ICMS - Pauta de Valores Mínimos - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Decreto
nº 11.646, de 30.05.2003 (DOM de 31.05.2003)
Assuntos Diversos - Comércio e Indústria - Consulta Prévia
ao PDU