BOLETIM 14/2003
5ª Semana de Março

ASSUNTOS DIVERSOS

CÓDIGO DE BARRAS - PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2003

ICMS - ES

SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 1.138-R, de 17.03.2003 (DOE de 18.03.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.139-R, de 17.03.2003 (DOE de 18.03.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.140-R, de 18.03.2003 (DOE de 19.03.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Decreto nº 11.548, de 14.03.2003 (DOM de 15.03.2003)
ISSQN - Atividades Realizadas no Centro de Vitória - Redução da Alíquota - Alterações

Decreto nº 11.549, de 14.03.2003 (DOM de 15.03.2003)
ISSQN - Sistema Tributário Municipal - Alterações

Portaria SMF nº 11, de 13.03.2003 (DOM de 15.03.2003)
ISSQN - Autorização Para Impressão de Documentos Fiscais