BOLETIM 50/2003
2ª Semana de Dezembro


IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

ICMS - DF

OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - DF

Portaria SF nº 727, de 27.11.2003 (DODF de 28.11.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Água - Alteração

ICMS - GO

BRINDE E PRESENTES - DISTRIBUIÇÃO

ICMS - TO

DIREITO AO CRÉDITO - SITUAÇÕES ESPECÍFICAS