BOLETIM
17/2003
3ª Semana de Abril
IPI
AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA
NÃO-CONTRIBUINTE
CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%
ICMS - DF
CANHOTO DE NOTA FISCAL - PROCEDIMENTOS PARA COMPROVAÇÃO
DO RECEBIMENTO DE MERCADORIAS
ISS - TRIBUTAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA - (CONSULTA)
LEGISLAÇÃO
- DF
Instrução
Normativa SFP nº 7, de 10.04.2003 (DODF de 11.04.2003)
ICMS - Substituição Tributária, Combustíveis e Lubrificantes - PMPF
ICMS - GO
ICMS - TO
ARQUIVO MAGNÉTICO E SINTEGRA - ALGUMAS DISPOSIÇÕES
LEGISLAÇÃO - TO
Portaria Sefaz nº 398, de 31.03.2003 (DOE de 04.04.2003)
ICMS - DIF - Alterações