BOLETIM 02/2003
2ª Semana de Janeiro

IPI

VENDAS FEITAS POR AMBULANTES - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

ICMS - DF / GO / TO

CONFAZ - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 23.471, de 18.12.02 (DODF de 19.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SFP nº 802, de 28.11.02 (*) (DODF de 26.12.02)
ICMS - Cigarro e Derivados do Fumo - Substituição Tributária - Alteração - Republicação

Portaria SFP nº 863, de 20.12.02 (DODF de 24.12.02)
ICMS - Farinha de Trigo - Substituição Tributária

Portaria SFP nº 864, de 20.12.02 (DODF de 24.12.02)
ICMS - Navalhas e Aparelhos de Barbear Descartáveis, Lâmina de Barbear e Isqueiro - Substituição Tributária

Portaria SFP nº 865, de 20.12.02 (DODF de 24.12.02)
ICMS - Filme Fotográfico e Cinematográfico e "Slide" - Substituição Tributária

Portaria SFP nº 866, de 20.12.02 (DODF de 24.12.02)
ICMS - Lâmpada Elétrica e Eletrônica, Reator e "Starter" - Substituição Tributária

Portaria SFP nº 867, de 20.12.02 (DODF de 24.12.02)
ICMS - Pilha e Bateria Elétricas - Substituição Tributária