BOLETIM 40/2003
4ª Semana de Setembro

IPI

INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2003

ICMS - CE

OPERAÇÕES COM ALGODÃO EM CAROÇO - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - CE

Lei nº 13.357, de 10.09.2003 (DOE de 11.09.2003)
Assuntos Diversos - Provin

Decreto nº 27.169, de 29.08.2003 (DOE de 03.09.2003)
ICMS - Gief - Prorrogação

Instrução Normativa SEF nº 20, de 25.08.2003 (DOE de 03.09.2003)
ICMS - Valores de Base de Cálculo - Veículos Automotores

ICMS - MA

ROMANEIO DE TRANSPORTE DE GADO

ICMS - PI

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONTRIBUINTE SUBSTITUTO EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

LEGISLAÇÃO - PI

Lei nº 5.321, de 19.08.2003 (DOE de 04.09.2003)
ICMS - Alterações na Legislação - Republicação

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 17.056, de 05.09.2003 (DOE de 06.09.2003)
ICMS - Parcelamento - Campanha "Liquida Natal 2003"