BOLETIM 33/2003
2ª Semana de Agosto

IPI

FATO GERADOR DO IMPOSTO - EXCEÇÕES

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE IV

ICMS - CE

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - CE

Lei nº 13.332, de 17.07.2003 (DOE de 21.07.2003)
ICMS - Servidores Públicos - Reajuste de Valores Dos Vencimentos

Decreto nº 27.140, de 18.07.2003 (DOE de 21.07.2003)
ICMS - Embarcações Pesqueiras Nacionais - Saída de Óleo Diesel - Isenção

Instrução Normativa SEF nº 19, de 25.06.2003 (DOE de 04.07.2003)
ICMS - Exportação de Mercadorias - Procedimentos

ICMS - MA

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

ICMS - PI

REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS