BOLETIM 31/2003
5ª Semana de Julho

IPI

DEPÓSITO FECHADO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE II

ICMS - BA

A SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA E DO CRÉDITO

LEGISLAÇÃO - SE

Decreto nº 21.969, de 01.07.2003 (DOE de 02.07.2003)
ICMS - Programa de Microcrédito

Portaria Sefaz nº 681, de 17.06.2003 (DOE de 27.06.2003)
ICMS - Declaração de Informações do Contribuinte - DIC - Alterações