BOLETIM 23/2003
1ª Semana de Junho

IPI

ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ICMS - BA

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 022, de 22.05.2003 (DOE de 23.05.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 26 a 01.06.2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Decreto nº 14.263, de 19.05.2003 (DOM de 20.05.2003)
ISS - Baixa de Atividade de Contribuinte - Recolhimento do Imposto

LEGISLAÇÃO - SE

Instrução Normativa Sefaz nº 009, de 12.05.2003 (DOE de 14.05.2003)
ICMS - Farinha de Trigo - Base de Cálculo