BOLETIM 09/2003
4ª Semana de Fevereiro

IPI

EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO

ICMS - BA

PROCEDIMENTOS NO RECOLHIMENTO DO ICMS NA BAHIA

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 008, de 12.02.2003 (DOE de 13.02.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 17 a 23.02.2003

Portaria SEF nº 062, de 05.02.2003 (DOE de 06.02.2003)
ICMS - Declaração do Movimento de Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte e Cédula Suplementar - DME e CS-DME - Alteração

LEGISLAÇÃO - SE

Decreto nº 21.645, de 30.01.2003 (DOE de 31.01.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 21.646, de 30.01.2003 (DOE de 31.01.2003)
IPVA - Parcelamento de Débito