BOLETIM 51/2003
3ª Semana de Dezembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - REGRAS PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL

ICMS - AM

CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA EMPRESAS
ESTABELECIDAS NO ESTADO DO AMAZONAS

LEGISLAÇÃO - AM

Decreto nº 23.931, de 21.11.2003 (DOE de 21.11.2003)
ICMS - Convênio - Incorporação à Legislação

ICMS - PA

BRINDES - TRIBUTAÇÃO

LEGISLAÇÃO - PA

Instruçäo Normativa Sectam nº 2, de 25.11.2003 (DOE de 02.12.2003)
Assuntos Diversos - Licenciamento Ambiental - Atividades Agrossilvopastoris