BOLETIM 49/2003
1ª Semana de Dezembro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

OPERAÇÕES SOB O REGIME "DRAWBACK" - NOÇÕES BÁSICAS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2003

ICMS - AM

NOTA FISCAL - DESTINAÇÃO DAS VIAS

LEGISLAÇÃO - AP

Portaria DAT/Sefaz nº 005, de 26.09.2003 (DOE de 10.11.2003)
ICMS - ECF - Modelos de Formulário

Portaria DAT/Sefaz nº 007, de 26.09.2003 (DOE de 10.11.2003)
ICMS - Administradoras de Cartão

ICMS - PA

OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE POR MEIO DE VEÍCULO

LEGISLAÇÃO - PA

Decreto nº 0445, de 26.09.2003 (DOE de 19.11.2003)
Assuntos Diversos - Débitos Fiscais do Detran - Parcelamento - Republicação