BOLETIM 24/2003
2ª Semana de Junho

IPI

REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE - ESCRITURAÇÃO

ICMS - AM / AP / PA / RR

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1ª PARTE - ATUALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - PA

Decreto nº 0172, de 26.05.2003 (DOE de 03.06.2003)
IPVA - Parcelamento de Créditos Tributários

Instrução Normativa SEF nº 0010, de 12.05.2003 (DOE de 28.05.2003)
IPVA - Tabela de Valores e Calendário de Vencimentos - Alterações

Instrução Normativa nº 0012, de 30.05.2003 (DOE de 03.06.2003)
Assuntos Diversos - Ações Fiscais - Procedimentos de Execução

LEGISLAÇÃO - RR

Portaria Sefaz GAB nº 291, de 16.05.2003 (DOE de 19.05.2003)
ICMS - "Programa Meu Primeiro Emprego" - Aproveitamento de Créditos Tributários