BOLETIM 13/2002
4ª Semana de Março
Resolução Conama
nº 297, de 26.02.02 (DOU de 15.03.02)
Emissão de Gases Poluentes de Ciclomotores, Motociclos e Veículos Similares -
Limites e Procedimentos
Portaria DGAC nº 152, de
07.03.02 (DOU de 14.03.02)
Atentados Terroristas - Seguro Para Responsabilidade Civil
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MPAS nº 231, de 12.03.02 (DOU de 13.03.02)Resolução CNAS nº
17, de 26.02.02 (DOU de 14.03.02)
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - Procedimento
Administrativo de Concessão - Alteração
Instrução Normativa
CVM nº 361, de 05.03.02 (DOU de 07.03.02)
CVM - Companhias Abertas
Instrução Normativa
SIT nº 27, de 27.02.02 (DOU de 14.03.02)
Processos Administrativos Originários de Ação Fiscal - Expedição de Certidões e
Prestação de Informações - Retificação
Ato Normativo Crea nº 2, de
14.12.01 (DOU de 11.03.02)
Crea - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Ato Normativo Crea nº 3, de
14.12.01 (DOU de 11.03.02)
Crea - Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria de
Construção
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 4.168, de
15.03.02 (DOU de 18.03.02)
Loja Franca - Importação e Venda de Mercadoria Nacional
Portaria Secex nº 2,
de 08.03.02 (DOU de 11.03.02)
Mercosul - Licenciamento de Importação
Ato Declaratório Executivo
Coana nº 19, de 06.03.02 (DOU de 11.03.02)
Siscomex - Perfis e Transações - Alterações
IMPOSTO DE RENDA
Decreto nº 4.166, de 13.03.02 (DOU de 14.03.02)Instrução
Normativa SRF nº 145, de 18.03.02 (DOU de 19.03.02)
Pessoa Jurídica Inativa e Simples - Declaração Simplificada - Aprovação
Instrução
Normativa SRF nº 146, de 18.03.02 (DOU de 19.03.02)
DIPJ - Exercício 2002 - Instruções Para o Preenchimento
Comunicado Bacen
nº 9.310, de 11.03.02 (DOU de 13.03.02)
TBF, Redutor-r e TR - Dia 08.03.02
Comunicado Bacen nº
9.315, de 12.03.02 (DOU de 14.03.02)
TBF, Redutor-r e TR - Dias 09, 10 e 11.03.02
Comunicado Bacen nº
9.322, de 14.03.02 (DOU de 18.03.02)
TBF, Redutor-r e TR - Dia 13.03.02