BOLETIM 46/2002
2ª Semana de Novembro
IPI
REGIMES
ESPECIAIS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO
DE LIVROS FISCAIS - PROCEDIMENTOS
ICMS - SP
OPERAÇÕES COM MATERIAL RECICLÁVEL
LEGISLAÇÃO - SP
Lei
nº 11.251, de 04.11.02 (DOE de 05.11.02)
Assuntos Diversos - Procedimentos Administrativos - Prioridade de Tramitação Para
Requerentes Idosos
Portaria CAT nº 76, de 29.10.02 (DOE de
31.10.02)
ICMS - Substituição Tributária - Sorvetes e Acessórios - Republicação
Comunicado CAT nº
61, de 31.10.02 (DOE de 01.11.02)
Assuntos Diversos - Sistema de Autenticação Digital Nos Recolhimentos
de Taxas, Custas e Contribuições Estaduais
Comunicado DA nº 21, de 04.11.02 (DOE de 05.11.02)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora -
Novembro/02
Comunicado DA nº 22,
de 04.11.02 (DOE de 05.11.02)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Novembro/02
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 42.565, de
31.10.02 (DOM de 01.11.02)
Assuntos Diversos - Ligação da Canalização do Esgoto à Rede Coletora Pública -
Regulamentação