BOLETIM 28/2002
2ª Semana de Julho
IPI
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (MODELO 3) - ASPECTOS GERAIS
ICMS - SP
REGIMES ESPECIAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado DA nº 13,
de 01.07.02 (DOE de 02.07.02)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora - Julho/02
Comunicado DA-14, de
01.07.02 (DOE de 02.07.02)
IPVA - Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora - Julho/02
Resolução
Conjunta SF/SMA nº 001, de 26.06.02 (DOE de 02.07.02)
ITCMD - Isenção para Entidades sem Fins Lucrativos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 42.137, de 25.06.02 (DOM de
26.06.02)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Coletivo - Redução Tarifária
Decreto nº 42.146, de 01.07.02 (DOM de
02.07.02)
Assuntos Diversos - 02.07.02 - Encerramento Antecipado do Expediente
Portaria SF n° 045/2002 (DOM de 28.06.02)
ISS - Construção Civil - Preços Por Metro Quadrado - Julho/02
Portaria SF nº 046/2002 (DOM de 28.06.02)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Junho/02 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos