BOLETIM 03/2002
3ª Semana de Janeiro
IPI
NOVA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - APROVAÇÃOICMS - SP
LEGISLAÇÃO - SP
Lei
nº 11.011, de 28.12.01 (DOE de 29.12.01)
Assuntos Diversos - Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa
Decreto nº 46.487, de 07.01.02 (DOE de
08.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução SF nº 02, de 04.01.02 (DOE de
05.01.02)
ICMS - Parcelamento Especial de Débitos Fiscais
Portaria DEPRN nº 45, de 26.12.01 (DOE de
03.01.02)
Assuntos Diversos - Utilização de Fogo - Licenciamento Ambiental
Portaria Detran nº 1, de 02.01.02 (DOE
de 04.01.02)
Assuntos Diversos - Detran - Vista de Documento ou Processo Administrativo -
Critérios
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei
nº 13.259, de 28.12.01 (DOM de 05.01.02)
ISS/Outros Tributos Municipais - Extinção de Obrigação Tributária - Dação em
Pagamento de Bens Imóveis - Republicação
Lei
nº 13.275, de 04.01.02 (DOM de 05.01.02)
ISS/Outros Tributos Municipais - Atualização Monetária de Débitos - Alterações
Lei
nº 13.276, de 04.01.02 (DOM de 05.01.02)
Assuntos Diversos - Lotes Com Área Impermeabilizada Superior a 500 m² - Obrigatoriedade
de Execução de Reservatório
Lei
nº 13.278, de 07.01.02 (DOM de 08.01.02)
Assuntos Diversos - Licitações e Contratos Administrativos - Normas Específicas
Lei
nº 13.283, de 09.01.02 (DOM de 10.01.02)
IPTU - Programa Especial de Parcelamento - PEP
Decreto nº 41.589, de 28.12.01 (DOM de
29.12.01)
Assuntos Diversos - Tabela de Atualização do Valor Monetário Das Multas
Portaria SF nº 072/2001 (DOM de 28.12.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Dezembro/01 e Fatores de Divisão Para
Parcelamentos
Portaria SF nº 073/2001 (DOM de 28.12.01)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação Acumulada no Exercício de 2001