BOLETIM 42/2002
2ª Semana de Outubro

IPI

IMPORTAÇÃO - TRÂNSITO DOS PRODUTOS

ICMS - RS

VENDA À ORDEM - TRATAMENTO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

CRÉDITO FISCAL - ADJUDICAÇÃO INDEVIDA - NOTA FISCAL INIDÔNEA
RECURSO Nº 1.255/96 - ACÓRDÃO Nº 2.861/96

MERCADORIA EM DEPÓSITO - RECURSO Nº 1.455/96 - ACÓRDÃO Nº 3.023/96

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 41.858, de 27.09.02 (DOE de 01.10.02)
ICMS - Refis/RS

Decreto nº 41.863, de 02.10.02 (DOE de 03.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.985, de 27.09.02 (DOM de 03.10.02)
Assuntos Diversos - Multa de Trânsito