BOLETIM 26/2002
4ª Semana de Junho
IPI
APREENSÃO DE MERCADORIAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR - ASPECTOS GERAIS
TABELAS PRÁTICASREAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2002
ICMS - RJLIVROS COMERCIAIS - AUTENTICAÇÃO
LEGISLAÇÃO - RJPortaria
SET nº 771, de 12.06.02 (DOE de 13.06.02)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar em Junho/02
Resolução SEF nº 6.449, de 07.06.02 (DOE de
10.06.02)
ICMS - Isenção - Procedimentos
Resolução SEF nº 6.450, de 12.06.02 (DOE de
13.06.02)
ICMS - Entrega da GIA - Prorrogação de Prazo
Resolução Conjunta SEF/SES nº 016, de
11.06.02 (DOE de 12.06.02)
ICMS - Isenção