BOLETIM 02/2002
2ª Semana de Janeiro
IPI
DEPÓSITO FECHADO - CONSIDERAÇÕESICMS - MG
ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 14.133, de 21.12.01 (DOE de 22.12.01)
Assuntos Diversos - Política Estadual de Medicamentos
Resolução SEF nº 3.218, de 27.12.01
(DOE de 28.12.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Portaria BHTRANS DDI nº 065, de 20.12.01
(DOM de 21.12.01)
Assuntos Diversos - Cartão Metropolitano de Transporte Para Pessoas Com Deficiência
- Alterações
Portaria BHTRANS DDI nº 066, de 26.12.01
(DOM de 27.12.01)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Coletivo - Reajuste de Tarifas