BOLETIM 31/2002
5ª Semana de Julho
CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA
ICMS - DFLIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - ESCRITURAÇÃO E MANUTENÇÃO - OBSERVAÇÕES
LEGISLAÇÃO - DF
Lei nº 3.011, de 11.07.02
(DODF de 15.07.02)
Assuntos Diversos - Multa de Trânsito - Parcelamento
Lei nº 3.013, de 11.07.02
(DODF de 15.07.02)
IPVA - Alteração na Legislação
Decreto nº 23.077, de
03.07.02 (DODF de 16.07.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Republicação
Decreto Legislativo nº
939, de 15.07.02 (DODF de 18.07.02)
ICMS - Convênios - Homologação
Ordem
de Serviço SFP nº 91, de 10.07.02 (DODF de 18.07.02)
ICMS - Aprovação de "Layout" - Substituição Tributária
INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIRO
ISS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIAREGIME DE RETENÇÃO DO ISS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - GOInstrução
Normativa SRE nº 168, de 05.07.02 (DOE de 17.07.02)
ICMS - Preço de Pauta do Feijão - Alteração