BOLETIM 22/2002
4ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
FARMÁCIAS E DROGARIAS - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2002
ICMS - CE
ESTABELECIMENTO E
RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO
ASPECTOS GERAIS DA LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO - CE
*Decreto nº 26.594,
de 29.04.02 (DOE de 13.05.02)
Alterações na Legislação - Decreto nº 26.594/02
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Instrução
Normativa Sefin nº 01, de 30.04.02 (DOM de 03.05.02)
ISS - Autos de Infração - Formulários
ICMS - MA
OPERAÇÕES REALIZADAS COM DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MA
Portaria Gabin
nº 366, de 18.04.02 (DOE de 30.04.02)
ICMS - Cadastro do SIAT - Situação do Contribuinte
ICMS - PI
OPERAÇÕES DE REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS