BOLETIM 33/2002
2ª Semana de Agosto

IPI

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - PROCEDIMENTOS E EFEITOS

REGIMES DE APURAÇÃO DO ICMS - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 043, de 01.08.02 (DOE de 02.08.02)
ICMS - Soja em Grãos - Base de Cálculo

Instrução Normativa SAT nº 044, de 01.08.02 (DOE de 02.08.02)
ICMS - Alho - Base de Cálculo

Instrução Normativa SAT nº 045, de 01.08.02 (DOE de 02.08.02)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca - 05 a 11.08.02