BOLETIM
47-A/2001
3ª Semana de Novembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Resolução GCE nº 67, de 07.11.01 (DOU de 08.11.01)Resolução GCE nº 69, de 07.11.01 (DOU de
08.11.01)
Rio Grande do Norte e Alagoas - Feriados Civis
Resolução GCE nº 70, de 07.11.01 (DOU de
08.11.01)
Ceará - Feriado - Cancelamento
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Circular Bacen nº 3.068, de 08.11.01(DOU
de 12.11.01)
Critérios Para Registro e Avaliação Contábil de
Títulos e Valores Mobiliários - Cooperativas de Crédito e Agências de Fomento e
Sociedades de Crédito ao Microempreendedor
IMPOSTO DE RENDA
Lei
nº 10.305, de 07.11.01 (DOU de 08.11.01)
IRPJ - Resultado Líquido Negativo Decorrente do Ajuste Dos Valores em Reais de
Obrigações e Créditos - Registro
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 46,
de 08.11.01 (DOU de 12.11.01)
Cotação Média do Dólar - Outubro/01 - Apuração de Ganho de Capital na Alienação de
Moeda Estrangeira
TRIBUTOS FEDERAIS
Lei nº 10.306, de 08.11.01 (DOU de 09.11.01)
CPMF - Isenção - Alteração
Comunicado Bacen nº 9.001, de 06.11.01
(DOU de 08.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 02, 03, 04 e 05.11.01
Comunicado Bacen nº 9.004, de 07.11.01
(DOU de 09.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 06.11.01
BOLETIM
47-B/2001
4ª Semana de Novembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria ME nº 2.402, de 09.11.01 (DOU de
13.11.01)
Cursos ou Habilitações - Novas Condições Para o Aumento de Vagas
Resolução GCE nº 73, de 13.11.01 (DOU de
14.11.01)
Programa de Racionamento de Energia Elétrica - Feriado Civil - Bahia
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 4.005, de 12.11.01 (DOU de 13.11.01)
Mercosul - Quadragésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
Econômica nº 2 - Brasil e Uruguai
Decreto nº 4.006, de 12.11.01 (DOU de 13.11.01)
Mercosul - Quadragésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
Econômica nº 2 - Brasil e Uruguai
Decreto nº 4.007, de 12.11.01 (DOU de 13.11.01)
Mercosul - Qüinquagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
Econômica nº 2 - Brasil e Uruguai
Decreto nº 4.008, de 12.11.01 (DOU de 13.11.01)
Mercosul - Trigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
Econômica nº 18 - Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina
Decreto nº 4.013, de 13.11.01 (DOU de
14.11.01)
Mercosul - Qüinquagésimo Primeiro Protocolo
Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 - Brasil e Uruguai
Comunicado Decex nº 06, de 08.11.01 (DOU
de 12.11.01)
Importação de Sardinhas - Procedimentos
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo Cosit
nº 32, de 09.11.01 (DOU de 13.11.01)
IRPJ - Aplicação de Parcela - 1998 no Finor, Finam ou Funres - Perc - Prorrogação
do Prazo
IPI
Ato Declaratório Executivo SRF nº
58, de 13.11.01 (DOU de 14.11.01)
IPI - Tipi-Veículo - Enquadramento Como Destaque "Ex"
Ato Declaratório Executivo SRF nº
59, de 13.11.01 (DOU de 14.11.01)
Tipi - Veículo - Enquadramento Como Destaque "Ex"
Ato Declaratório Executivo SRF nº
60, de 13.11.01 (DOU de 14.11.01)
Tipi - Veículo - Enquadramento Como Destaque "Ex"
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 9.006, de 08.11.01
(DOU de 12.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 07.11.01
Comunicado Bacen nº 9.009, de 09.11.01
(DOU de 13.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 08.11.01