BOLETIM
10-A/2001
1ª Semana de Março
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria SIT nº 8, de 21.02.01 (DOU de 22.02.01)
Norma Regulamentadora - NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Construção - Códigos de Normas e Infrações
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 3.757, de 21.02.01 (DOU de 22.02.01)IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº 18, de 20.02.01
(DOU de 22.02.01)
IR - Pessoa Física - Declaração de Saída Definitiva do País - Exercício de 2001 -
Ano-Calendário de 2001
Instrução Normativa SRF nº 19, de
20.02.01(DOU de 22.02.01)
IR - Pessoa Física - Declaração Final de Espólio - Exercício de 2001 -
Ano-Calendário de 2001
Instrução normativa SRF nº 20, de
20.02.01(DOU de 22.02.01)
IR- Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual - Exercício de 2001 - Ano-Calendário
de 2001
Ato Declaratório Executivo nº 17, de 20.02.01
(DOU de 21.02.01)
Distribuição Gratuita de Prêmios e Sorteios - Taxa de Fiscalização - Recolhimento
Mediante Darf
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 8.219, de 19.02.01 (DOU
de 21.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 16.02.01
BOLETIM
10-B/2001
1ª Semana de Março
ASSUNTOS DIVERSOS
Resolução CFF nº 266, de 20.12.00 (DOU de
01.03.01)
CFF - Fiscalização do Exercício Profissional
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria SIT nº 08, de 21.02.01 (DOU de 22.02.01)
Norma de Regulamentação - Códigos de Normas e Infrações
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 3.756, de 21.02.01 (DOU de 22.02.01)
Câmara do Comércio Exterior - Camex - Objetivo, Competência e Outras Providências
Carta-Circular nº 2.955, de 21.02.01 (DOU
de 22.02.01)
Regulamento de Importação - Alteração
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 8.221, de 20.02.01 (DOU de
22.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 17, 18 e 19.02.01