BOLETIM
43-A/2001
3ª Semana de Outubro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
REGIME DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO PASSIVO
ICMS - SP
LEGISLAÇÃO - SP
Lei nº 10.922, de 11.10.01 (DOE de 12.10.01)
Assuntos Diversos - Drogarias e Farmácias - Obrigatoriedade de Afixação da Lista de
Medicamentos Genéricos
Lei nº 10.928, de 15.10.01 (DOE de 16.10.01)
Assuntos Diversos - Combustíveis - Informações ao Consumidor
Comunicado CAT nº 51, de 11.10.01 (DOE de
12.10.01)
ICMS - Operações Internas Com Pão e Bolos - Alíquotas Aplicáveis
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 13.185, de 11.10.01 (DOM de 12.10.01)
Assuntos Diversos - Vendedores Autônomos Motorizados - Comercialização de
"Cachorro Quente" e Refrigerantes
BOLETIM
43-B/2001
3ª Semana de Outubro
IPI
EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - REGIMES ESPECIAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2001
ICMS - SP
PÃES E BOLOS - ALÍQUOTAS APLICÁVEIS
ISS - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONSTRUÇÃO CIVIL - BASE DE CÁLCULO
LEGISLAÇÃO - SP
Lei nº 10.931, de 17.10.01 (DOE de 18.10.01)
Assuntos Diversos - Motéis, Estabelecimentos "Drive-In" e Similares -
Fornecimento de Preservativos
Comunicado CAT nº 52, de 15.10.01 (DOE de
17.10.01)
ICMS - Usuários de ECF - Obrigatoriedade de Emissão de Nota Fiscal
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 13.189, de 17.10.01 (DOM de 18.10.01)
Assuntos Diversos - Clínicas de Bronzeamento Artificial - Advertência Aos
Usuários
Decreto nº 41.256, de 17.10.01 (DOM
de18.10.01)
ISS/IPTU - Projetos Culturais - Incentivo Fiscal