BOLETIM
02-A/2001
2ª Semana de Janeiro
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 45.583, de 28.12.00 (DOE de
28.12.00)
ICMS - Alteração no Regulamento
Comunicado CAT nº 130, de 26.12.00 (DOE de
28.12.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos - Novos
Valores Para o Exercício de 2001
Comunicado DA nº 30, de 26.12.00 (DOE de
28.12.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Ufesp - Valor Para o Exercício de 2001
Comunicado DA nº 31, de 26.12.00 (DOE de
28.12.00)
ICMS - Nota Fiscal de Venda a Consumidor - Valor Mínimo Para Emissão - Exercício de
2001
Decisão Normativa CAT nº 6, de 26.12.00
(DOE de 28.12.00)
ICMS - Crédito Outorgado - Substituição Tributária
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 40.202, de 27.12.00 (DOM de
28.12.00)
Assuntos Diversos - Procon Municipal - Funcionamento
Portaria SF nº 053, de 27.12.00 (DOM de
27.12.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Dezembro/00 e Fatores de Divisão Para
Parcelamentos
CALENDÁRIO DE ENTREGA NOTIFICAÇÕES -RECIBO (NR) PARA CONTRIBUINTES QUE PROMOVEREM INSCRIÇÃO OU ALTERAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM - NO MÊS DE JANEIRO DE 2001 (DOM de 28.12.00)
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, nos termos dos artigos 1º da Lei nº 12.962, de 27.12.99 e 5º da Lei nº 12.964, de 30.12.99, promoverá o lançamento "de ofício" dos tributos acima especificados e devidos pelos contribuintes que promoverem sua incrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM no mês de janeiro de 2001. As notificações-recibo - NR serão enviadas pelo correio e deverão ser observados os seguintes prazos:
Não recebendo a notificação-recibo até a data limite, o contribuinte deverá requerer a 2ª via junto à Subdivisão de Cadastramento - RM 22, situada na Rua Brigadeiro Tobias, 691, guichê 52. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO |
BOLETIM
02-B/2001
2ª Semana de Janeiro
IPI
OPERAÇÕES IMUNES AO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES GERAISICMS - SP
AMOSTRA GRÁTISLEGISLAÇÃO - SP
Lei nº 10.706, de 28.12.00 (DOE de 29.12.00)Lei nº 10.708, de 29.12.00 (DOE de 30.12.00)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 10.709, de 29.12.00 (DOE de
30.12.00)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 10.710, de 29.12.00 (DOE de 30.12.00)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos - Alterações
Decreto nº 45.604, de 29.12.00 (DOE de
30.12.00)
IPVA - Calendário Para Pagamento - Fixação
Comunicado CAT nº 130, de 26.12.00 (DOE de
03.01.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos - Novos
Valores Para o Exercício de 2001
Comunicado CAT nº 132, de 27.12.00 (DOE de
29.12.00)
ICMS - Adoção de Novos Cfops
Comunicado CAT nº 134, de 28.12.00 (DOE de
29.12.00)
ICMS - Esclarecimentos Sobre a Prorrogação de Benefícios Fiscais
Comunicado CAT nº 135, de 29.12.00 (DOE de
30.12.00)
IPVA - Informações Relativas ao Pagamento - Exercício de 2001
Comunicado DA-1, de 02.01.01 (DOE de 04.01.01)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Janeiro/2001
Comunicado DA-2, de 02.01.01 (DOE de 04.01.01)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Janeiro/2001
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 13.105, de 29.12.00 (DOM de 30.12.00)
Outros Tributos - Importâncias Fixadas em Ufir - Conversão Para Reais
Lei nº 13.106, de 29.12.00 (DOM de 30.12.00)
IPTU - Imóveis Específicos - Isenção e Desconto
Lei nº 13.107, de 29.12.00 (DOM de 30.12.00)
ITBI - Alterações na Legislação
Decreto nº 40.213, de 29.12.00 (DOM de
30.12.00)
IPTU - Valores Unitários de Metro Quadrado - Atualização