47-A - 47-B

BOLETIM 47-A/2001
3ª Semana de Novembro

MONTAGEM FORA DO ESTABELECIMENTO - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - SC

REDESPACHO - CONSIDERAÇÕES

DESPACHO DE TRANSPORTE

LEGISLAÇÃO - SC

Portaria SEF nº 290, de 01.11.01 (DOE de 06.11.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos Dos Suínos

2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001, de 18.10.01 (DOE de 01.11.01)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas

2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 003, de 18.10.01 (DOE de 01.11.01)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas

BOLETIM 47-A/2001
3ª Semana de Novembro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORA

ICMS - SC

RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 3.361, de 08.11.01 (DOE de 09.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 3.362, de 08.11.01 (DOE de 09.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa Deter nº 03, de 31.10.01 (DOE de 08.11.01)
Assuntos Diversos - Motorista - Viagem Especial - Licença

Resolução Codesc nº 029, de 30.10.01 (DOE de 06.11.01)
Assuntos Diversos - Loterias e Jogos Eletrônicos - Empresas Gráficas