30-A - 30-B


BOLETIM 30-A/2001
4ª Semana de Julho

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IPI

BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

ICMS - SC

EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO, INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO - SC

Lei nº 11.829, de 10.07.01 (DOE de 12.07.01)
ICMS/Outros Tributos - Extinção de Tributos - Regularização de Pendências

Portaria SEF nº 175, de 04.07.01 (DOE de 11.07.01)
ICMS/Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - Formulários e Logotipo - Alteração

Portaria GABS/SDA nº 20, de 21.06.01 (DOE de 05.07.01)
Assuntos Diversos - Febre Aftosa - Trânsito de Animais e Seus Subprodutos

 

BOLETIM 30-B/2001
4ª Semana de Julho

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ASSUNTOS DIVERSOS

PROGRAMA DE RACIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO - CRITÉRIOS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2001

ICMS - SC

OPERAÇÕES PROMOVIDAS POR ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 2.643, de 16.07.01 (DOE de 16.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Detran/Conjur nº 033, de 06.07.01 (DOE de 16.07.01)
Assuntos Diversos - Fabricantes de Placas de Identificação de Veículos Automotores

Índice Geral