03-A - 03-B

BOLETIM 03-A/2001
3ª Semana de Janeiro

TRIBUTOS FEDERAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO - REGULAMENTAÇÃO DO DEPÓSITO, GARANTIA E ARROLAMENTO DOS BENS

ICMS - SC

SIMPLES/SC - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

CESTA BÁSICA - RETIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Decreto nº 752, de 22.12.00 (DOM de 27.12.00)
Assuntos Diversos - Temporada de Verão 2000/2001 - Transporte Especial

BOLETIM 03-B/2001
3ª Semana de Janeiro

IPI

ICMS - SC

SIMPLES/SC - VEDAÇÕES À OPÇÃO

LEGISLAÇÃO - SC

Lei nº 11.646, de 28.12.00 (DOE de 28.12.00)
IPVA - Alterações na Legislação

Lei nº 11.648, de 28.12.00 (DOE de 28.12.00)
ICMS - Alterações na Legislação

Lei nº 11.649, de 28.12.00 (DOE de 28.12.00)
Assuntos Diversos - Prodec - Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - Alterações

Decreto nº 1.986, de 28.12.00 (DOE de 28.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SEF nº 260, de 22.12.00 (DOE de 28.12.00)
IPVA - Base de Cálculo - Veículos Usados - Exercício de 2001

Portaria SEF nº 274, de 21.12.00 (DOE de 28.12.00)
Assuntos Diversos - Orientação ao Consumidor Para a Exigência de Notas Fiscais - Aprovação

Portaria SEF nº 276, de 22.12.00 (DOE de 28.12.00)
ICMS - Regime de Estimativa Fiscal - Revendedores de Veículos - Enquadramento