48-A - 48-B

BOLETIM 48-A/2001
4ª Semana de Novembro

IPI

INTERDEPENDÊNCIA - CONSIDERAÇÕES

ICMS - RS

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - TRATAMENTO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

ALÍQUOTA - ATIVO FIXO E MATERIAL DE CONSUMO ADQUIRIDO COM ALÍQUOTA INTERESTADUAL - RECURSO Nº 043/94 - ACÓRDÃO Nº 847/94

MÁQUINA REGISTRADORA - OMISSÃO DE SAÍDAS - RECURSO Nº 045/93 - ACÓRDÃO Nº 108/94

BOLETIM 48-B/2001
4ª Semana de Novembro

IPI

ESTORNO DE CRÉDITOS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2001

ICMS - RS

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - ASPECTOS FISCAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 596/92 - ACÓRDÃO Nº 015/93

SIMULAÇÃO - RECURSO Nº 105/92 - ACÓRDÃO Nº 274/93

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.688, de 16.11.01 (DOE de 19.11.01)
Assuntos Diversos - Organismos Geneticamente Modificados - Rotulagem

Lei nº 11.689, de 16.11.01 (DOE de 19.11.01)
Assuntos Diversos - Espetáculos Circenses

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Instrução Normativa nº 2/2001 (DOM de 20.11.01)
ISSQN e Outros Tributos Municipais - Restituição