BOLETIM
43-A/2001
3ª Semana de Outubro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
REGIME DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO PASSIVO
ICMS - RS
LIVROS OBRIGATÓRIOS - CONSIDERAÇÕESJURISPRUDÊNCIA - RS
NOTA FISCAL AVULSA - RECURSO Nº 327/95 - ACÓRDÃO Nº 721/95
CO-AUTORIA - IMPORTAÇÃO - EMPRESAS FANTASMAS - RECURSO Nº 376/96 - ACÓRDÃO Nº 1.328/96
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 41.101, de 09.10.01 (DOE de
10.10.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução CEE nº 262, de 03.10.01 (DOE de
09.10.01)
Assuntos Diversos - Cursos de Educação à Distância - Organização e Funcionamento
BOLETIM
43-B/2001
3ª Semana de Outubro
IPI
EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - REGIMES ESPECIAISTABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2001
ICMS - RS
CRÉDITOS FISCAIS - INADMISSIBILIDADEJURISPRUDÊNCIA - RS
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - RECURSO Nº 1.564/95 - ACÓRDÃO Nº 1.637/95
CARGA RÁPIDA - RECURSO Nº 368/93 - ACÓRDÃO Nº 691/93
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DRP nº 041, de
09.10.01(DOE de 17.10.01)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 043, de
11.10.01 (DOE de 17.10.01)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98
Portaria Detran/RS nº 159, de 11.10.01 (DOE de
15.10.01)
Assuntos Diversos - Veículos Para Transporte de Pessoas e Carga - Categoria Aluguel -
Retificação e Aditamento