38-A - 38-B

BOLETIM 38-A/2001
2ª Semana de Setembro

"DRAWBACK" - CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DO REGIME POR MEIO DO SISCOMEX

ICMS - RS

PROCESSAMENTO DE DADOS - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

JURISPRUDÊNCIA - RS

NOTAS FISCAIS NÃO REGISTRADAS - RECURSO Nº 1.341/94 - ACÓRDÃO Nº 604/95

TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL - RECURSO Nº 045/95 - ACÓRDÃO Nº 733/95

BOLETIM 38-B/2001
2ª Semana de Setembro

IPI

MUDANÇA DE ENDEREÇO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - RS

INDUSTRIALIZAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

GRÁFICA - FORMULÁRIOS CONTÍNUOS - RECURSO Nº 455/94 - ACÓRDÃO Nº 1.560/95

PREENCHIMENTO INCORRETO DA GA - RECURSO Nº 2.326/95 - ACÓRDÃO Nº 1.665/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 41.042, de 11.09.01 (DOE de 12.09.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 41.043, de 11.09.01 (DOE de 12.09.01)
ICMS - Alterações no Regulamento