30-A - 30-B

BOLETIM 30-A/2001
4ª Semana de Julho

IPI

BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

ICMS - RS

APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - CONSULTA ESCRITA

JURISPRUDÊNCIA - RS

DISPENSA DO PAGAMENTO ANTECIPADO - RECURSO Nº 296/92 - ACÓRDÃO Nº 524/92

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 293/92 - ACÓRDÃO Nº 571/92

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.647, de 15.07.01 (DOE de 16.07.01)
Assuntos Diversos - Pisos Salariais

Decreto nº 40.892, de 13.07.01 (DOE de 16.07.01)
Assuntos Diversos - Comissão Estadual de Fiscalização do Vale-Pedágio - Alteração

Instrução Normativa DRP nº 025, de 12.07.01 (DOE de 16.07.01)
ICMS - Alteração na IN DRP nº 045/98

Regimento Interno da Jari/Detran/RS (DOE de 13.07.01)
Assuntos Diversos - Regimento Interno da Jari/Detran-RS

BOLETIM 30-B/2001
4ª Semana de Julho

ASSUNTOS DIVERSOS

PROGRAMA DE RACIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO - CRITÉRIOS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2001

ICMS - RS

SAÍDAS DE MERCADORIAS USADAS - TRATAMENTO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

VENDA FUTURA - RECURSO Nº 213/93 - ACÓRDÃO Nº 347/93

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - RECURSO Nº 221/93 - ACÓRDÃO Nº 356/93

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 026, de 13.07.01 (DOE de 17.07.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 027, de 11.07.01 (DOE de 17.07.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 028, de 12.07.01 (DOE de 17.07.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98