17-A - 17-B

BOLETIM 17-A/2001
3ª Semana de Abril

IPI

MUDANÇA DE ENDEREÇO - NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR

ICMS - RS

SAÍDAS DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS

JURISPRUDÊNCIA - RS

CRÉDITO FISCAL - RECURSO Nº 631/91 - ACÓRDÃO Nº 72/92

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 388/92 - ACÓRDÃO Nº 452/92

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.600, de 11.04.01 (DOE de 12.04.01)
ICMS - Fundopem-rs - Alterações

Decreto nº 40.653, de 23.02.01 (DOE de 11.04.01)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação

BOLETIM 17-B/2001
3ª Semana de Abril

IPI

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE "KIT" - REGRA PARA CLASSIFICAÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2001

ICMS - RS

OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES - ABRANGÊNCIA

JURISPRUDÊNCIA - RS

ICMS "P/DENTRO" - RECURSO Nº 2.132/95 - ACÓRDÃO Nº 1.762/95

ARBITRAMENTO - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 899/95 - ACÓRDÃO Nº 1.749/95

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.603, de 16.04.01 (DOE de 17.04.01)
ICMS - Alterações na Legislação

Instrução Normativa DRP nº 014, de 11.04.01 (DOE de 17.04.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98