10-A - 10-B

BOLETIM 10-A/2001
1ª Semana de Março

IPI

IMPORTAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - RS

CFOP - INOVAÇÕES

TABELAS DE CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO REMETENTE - MICROEMPRESA E NÃO INSCRITO - RECURSO Nº 557/95 - ACÓRDÃO Nº 1.639/95

NOTA FISCAL AVULSA SEM VISTO FISCAL - RECURSO Nº 674/94 - ACÓRDÃO Nº 748/94

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 008, de 20.02.01 (DOE de 22.02.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

BOLETIM 10-B/2001
1ª Semana de Março

IPI

MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO

ICMS - RS

REMESSA DE MERCADORIA PARA VENDA - TRATAMENTO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

PEDIDO DE PERÍCIA - RECURSO Nº 542/92 - ACÓRDÃO Nº 583/92

VEÍCULO USADO - RECURSO Nº 322/92 - ACÓRDÃO Nº 545/92

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Decreto nº 13.073, de 28.12.00 (DOM de 29.12.00)
Assuntos Diversos - Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais - Exercício de 2001