08-A - 08-B

BOLETIM 08-A/2001
3ª Semana de Fevereiro

IPI

CRÉDITO DO IMPOSTO - APURAÇÃO E UTILIZAÇÃO

INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO - RETIFICAÇÃO

ICMS - RS

IMPRESSOS PERSONALIZADOS - TRATAMENTO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

ICMS "POR DENTRO" - RECURSO Nº 204/94 - ACÓRDÃO Nº 440/94

APREENSÃO DE NOTAS FISCAIS SEM A MERCADORIA - RECURSO Nº 242/94 - ACÓRDÃO Nº 720/94

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 003, de 30.01.01 (DOE de 07.02.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 004, de 30.01.01 (DOE de 07.02.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

BOLETIM 08-B/2001
3ª Semana de Fevereiro

IPI

DIFERENÇAS NO ESTOQUE DE MERCADORIAS - REGULARIZAÇÃO

ICMS - RS

ICMS - FATO GERADOR - CONSIDERAÇÕES GERAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

CONFRONTO DA NOTA FISCAL COM OS PEDIDOS DAS MERCADORIAS - RECURSO Nº 1.595/95 - ACÓRDÃO Nº 1.743/95

SERVIÇO DE TRANSPORTE - RECURSO Nº 978/96 - ACÓRDÃO Nº 2.343/96  

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 005, de 08.02.01 (DOE de 12.02.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98